Revisão de heranças e bens no começo do ano: Por que o começo do ano é o melhor momento? O início de um novo ano traz uma sensação de renovação e novos começos. Por que o começo do ano é para revisar heranças e bens? O início de um novo ano traz uma sensação de...

Danos morais no divórcio: Como funciona? Esse é um tema que suscita diversas questões legais e emocionais, pois envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também impactos profundos na vida das pessoas envolvidas. Danos morais no divórcio: Como funciona? No Brasil, o...

O que não pode faltar em um INVENTÁRIO? Para que você não fique com mais nenhuma dúvida, escrevi esse artigo especial para te ajudar. Espero que tenha uma leitura esclarecedora.   O que não pode faltar em um INVENTÁRIO? Hoje vou te falar um pouco mais sobre o...

Quando se trata da proteção dos direitos e interesses de menores e adultos incapazes, dois institutos jurídicos desempenham papéis fundamentais: Tutela e Curatela. Hoje, vamos aprofundar o entendimento desses conceitos, explorando como são estabelecidos, quem são os...

ireito à Educação Inclusiva   As pessoas com TEA têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, adaptada às suas necessidades individuais. Isso pode incluir suportes educacionais especializados, como salas de aula com recursos específicos e acompanhamento...

Você já usou Midjourney ou ChatGPT? Sistemas de Inteligência Artificial (IA) como esses dois, que podem aprender e criar, despertaram uma dúvida relevante: como fica a questão da titularidade da propriedade intelectual em obras desenvolvidas por IA? Em muitos casos, a...

Você sabia? Casamentos homoafetivos quadriplicam em 10 anos no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no último ano foram celebrados quase 13 mil casamentos homoafetivos, enquanto em 2013 foram realizados 3.700.  ...

A união estável é configurada pela relação entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Existe um reconhecimento legal como entidade familiar, assim como direitos e deveres como do casamento tradicional (fidelidade, guarda e educação dos filhos etc.),...

Durante um processo de divórcio, é preciso existir um acordo para que os papéis possam ser assinados. No entanto, finalizar uma relação sempre é difícil, e no meio de uma situação tão delicada, é comum haver discordâncias que não podem ser resolvidas apenas com uma...

A guarda compartilhada é uma abordagem que tem se mostrado altamente benéfica para o futuro e o bem-estar dos filhos em situações de divórcio ou separação. Em vez de um dos pais ter a responsabilidade principal pelas crianças, a guarda compartilhada envolve ambos os...

No âmbito do Direito de Família, dois termos comumente discutidos são a guarda e o direito de visita. Embora ambos estejam relacionados à convivência familiar, eles têm significados e finalidades distintas. Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre esses dois...

Você já ouviu falar de divórcio amigável? Sabia que além de simples, rápido e muito prático, ele pode te auxiliar e beneficiar você e seu cônjuge? Continue lendo o artigo para saber mais.   O divórcio consensual pode ser vista como a maneira mais célere e menos...

Já imaginou ter o seu sonho do casamento ainda mais simples, prático e com os mesmos benefícios? Continue lendo nosso artigo para conhecer as vantagens da união estável em relação ao casamento.   Tradicionalmente, é comum associarmos o matrimônio ao casamento em...

Você sabe para que serve e por que você precisa de uma consultoria jurídica? Continue lendo o artigo para entender do que se trata este serviço.   Você costuma fazer buscas para entender mais sobre um assunto que tem dúvida, e consultar avaliações? Bom, é disso...

Você já pensou em separação ou conhece alguém que esteja passando pelo processo? Para este momento, é crucial entender quais são os tipos de divórcio, e o que requer cada um. Continue lendo nosso artigo para entender mais sobre o assunto.  No momento de encerrar um...

A separação nunca é algo fácil. Ainda assim, algumas questões podem tornar ainda mais delicada. Como fica o imóvel financiado na hora do divórcio? Hoje respondo a essa dúvida (muito mais comum do que você pensa) no novo artigo do meu blog. Confira! Como fica o imóvel...

No artigo de hoje, trago para você um tema muito importante, porém que nem todos tem conhecimento. Confira 4 fatos sobre a guarda compartilhada que você precisa saber. 4 fatos sobre a guarda compartilhada que você precisa saber A união entre um casal é uma moeda...

Muitas medidas jurídicas feitas durante a pandemia do Covid-19 foram impactadas pelo fim da emergência em saúde no Brasil. Mas no que essas mudanças das flexibilizações tem a mudar no regime jurídico e impactar socialmente? O que significa o fim da emergência em saúde...

Foi anunciado o fim da emergência em saúde pública no Brasil pelo Ministério da Saúde.   O ministério previu um determinado período de transição para a adequação de regras vinculadas. No total, são mais de 2.000 atos administrativo que podem deixar de existir,...