Escutamos sempre sobre os direitos autorais quando falamos de música, livros e fotos por exemplo. Mas o que são esses direitos e o que eles significam?
Direitos Autorais são os direitos exclusivos do autor sobre a obra intelectual de sua criação, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal. Simplificando, basicamente, o que o autor da obra faz, seja música, uma foto, é de direito e crédito dele apenas.
Temos casos em que direitos autorais podem ser comprados, quando o artista morre por exemplo Elvis Presley, todas suas músicas, filmes, é propriedade da empresa Authentic Brands Group e foi comprado por 125 milhões de dólares.
A partir do momento que há a compra desse direito, tudo que Elvis detinha e fez em sua carreira ficou na posse da empresa, podendo suas obras serem usadas como bem for entendido.
E é essa uma das áreas de atuação do advogado, a transferência dos direitos autorais, autorização de interpretações e exibições de obras, recolhimento de contribuição a órgãos fiscalizatórios, dentre outros
Se você está tendo problema com direitos autorais, pode contar comigo, o ser humano, sempre em primeiro lugar .
