Você já pensou em separação ou conhece alguém que esteja passando pelo processo? Para este momento, é crucial entender quais são os tipos de divórcio, e o que requer cada um. Continue lendo nosso artigo para entender mais sobre o assunto.
No momento de encerrar um vínculo que foi firmado judicialmente, e compõe uma série de fatores e que incluem vidas, existem diversos assuntos a serem tratados, resolvidos e acordados.
Dados do Colégio Notarial do Brasil – CNB, revelam que foram registrados 80.573 divórcios em 2021, o maior número desde 2007.
E para colocar os pingos nos is e seguir com a legitimidade, é crucial que você conheça o processo ao qual faz parte.
Divórcio Extrajudicial
Este processo ocorre de maneira simples e rápida, de modo a seguir os seguintes critérios:
- Deve ser feito consensualmente, ou seja, ambas as partes devem estar de acordo com todos os termos do divórcio;
- Que o casal não possua entre eles filhos menores ou incapazes;
- Que a mulher não esteja grávida.
Todo o processo pode ser feito diretamente no cartório.
Vale lembrar que embora o processo seja majoritariamente simples, a lei exige a presença de um advogado, podendo ser um profissional para ambos, ou para cada um.
Em caso de um dos cônjuges for advogado, ele pode atuar também na qualidade de assistente jurídico na escritura.
Duração
O divórcio extrajudicial em cartório demora em média uma semana, mas a duração varia de acordo com a quantidade de divórcios pendentes no tabelião, podendo até mesmo ser mais ágil.
Divórcio Judicial
Esta ação conta com a participação de um juiz, e por isso muitas vezes parece mais complexa.
Os fatores que determinam este tipo de divórcio são:
- Filhos menores de idade ou incapazes;
- Gravidez;
- Conflito entre os interesses, onde as partes não estão de acordo em relação aos termos do divórcio, como a divisão de bens, tipo de guarda, pensão ou outras discordâncias
Duração
Se houver consenso entre o ex-casal, o divórcio judicial costuma demorar cerca de 3 meses.
Entretanto, caso as partes possuam discordâncias, o divórcio judicial litigioso pode ser um tanto mais demorado. Podendo chegar a duração de uma média de 2 anos até sua resolução.
Vale lembrar que estes prazos são estimativas, e baseados em uma média, a depender das demandas de divórcios pendentes em seu cartório de escolha, e a complexidade de seu caso.
Este processo também não descarta a presença de um advogado, já que é feito sob a presença de um juiz, e reflete sobre os direitos e deveres das partes.
Ter um trabalho de advocacia ao seu lado é sempre importante, afinal, processos jurídicos requerem competência, confiabilidade e segurança. E nisto você pode contar com a Medrado ADV.
